O MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA ADOTADO PELA ETERNIT ESTÁ BASEADO NAS MELHORES PRÁTICAS DO MERCADO

Estar em constante evolução, aprimorando o modelo de gestão e proporcionando a edificação permanente dos seus negócios faz parte da história da Eternit. A Companhia, ao longo dos seus mais de 75 anos de história, busca as melhores práticas do mercado, principalmente no que tange à ética e à transparência, valores considerados pilares pela Eternit. A postura, reconhecimento e solidez no mercado brasileiro comprovam que a sua trajetória de crescimento está embasada em uma conduta sustentável e com transparência na prestação de contas à sociedade.

Estrutura de governança

Listada desde 2006 no Novo Mercado, segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA, a Eternit procura adotar práticas que superem a Legislação Societária Brasileira, o Regulamento de Listagem no Novo Mercado e exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em constante processo de amadurecimento e evolução, a estrutura de Governança da Companhia objetiva prestar contas com transparência, garantindo a perenidade da Companhia, e atuar com respeito ao meio ambiente, criando valor para toda a sociedade. As diretrizes, dispostas no Estatuto Social, são claras, sólidas e evoluem continuamente, garantindo a perspectiva da Companhia no longo prazo. A Companhia foi também uma das pioneiras no País a adotar, ainda em 2007, as normas de contabilidade International Financial Reporting Standards (IFRS).

Em 2015, a estrutura de governança era composta pelo Conselho Fiscal, Conselho de Administração e seus Comitês de Assessoramento: Comitê de Auditoria, Controladoria e Tesouraria; Comitê de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; Comitê de Planejamento Estratégico e Comitê de Recursos Humanos, além da Diretoria e das áreas de Controles Internos e Auditoria Interna.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração (CA), eleito pela Assembleia Geral Ordinária (AGO), é um órgão autônomo de natureza colegiada que, entre outras funções, estabelece as diretrizes estratégicas da Companhia. O seu funcionamento, as suas responsabilidades e o seu relacionamento com a Diretoria Executiva e demais órgãos sociais são definidos pelo Estatuto Social e Regimento Interno. Em 2015, o mandato do CA e da Diretoria Executiva passou de um para dois anos, regra que valerá a partir da eleição de 2016.

Composto por até sete membros, 100% dos conselheiros de Administração em 31 de dezembro de 2015 eram independentes, conforme conceito adotado pelo regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. O Conselho realiza, no mínimo, seis reuniões por ano, havendo reuniões extraordinárias sempre que necessárias ou quando convocadas por um dos seus membros. Em 2015, foram realizadas seis reuniões e as principais pautas discutidas foram estratégia, investimentos, a questão jurídica do mineral crisotila, saída do programa de American Depositary Receipts (ADRs), programa de recompra de ações, entre outros assuntos.

Para manter a integridade das decisões e atender à Lei das Sociedades por Ações, os membros do CA não podem votar ou atuar em negócios nos quais tenham interesses conflitantes com os da Companhia.

Avaliação do Conselho: Anualmente, o Conselho de Administração fará a avaliação de seu desempenho, visando aprimorar suas funções, a partir de critérios previamente definidos. A avaliação de desempenho contempla ainda o desempenho individual de cada conselheiro, de modo a garantir o alinhamento com os interesses de curto e longo prazo da Companhia e de seus acionistas.

Remuneração do Conselho: Os membros do Conselho de Administração fazem jus à remuneração fixa e/ou variável. A remuneração fixa está atrelada a participação efetiva nas reuniões do Conselho, ou seja, as ausências dos membros do Conselho de Administração nas reuniões deliberativas terão como consequência o não pagamento de seus honorários no mês correspondente. A remuneração variável é de até 1% do lucro líquido do exercício anterior, que é paga após a aprovação do balanço em Assembleia Geral Ordinária.

Para informações detalhadas sobre a remuneração dos conselheiros, consultar o Formulário de Referência, disponível nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e de Relações com Investidores (www.eternit.com.br/ri).

Construindo Relações

Fale com o Conselho: a Eternit possui um canal de comunicação exclusivo com o Conselho de Administração. Por meio do site institucional (www.eternit.com.br/fale-com-o-conselho), acionistas e outros interessados podem esclarecer dúvidas, criticar, elogiar ou fazer alguma sugestão.

Comitês de assessoramento

O Conselho de Administração conta com quatro comitês de assessoramento, constituídos de acordo com o Regimento Interno da Companhia: Auditoria, Controladoria e Tesouraria; Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; Planejamento Estratégico e Recursos Humanos. Os comitês se reúnem anteriormente às reuniões do Conselho de Administração, sendo que reuniões extraordinárias poderão ser solicitadas e agendadas por qualquer membro do Comitê. São formados por Conselheiros, Diretores e outros profissionais. Os comitês têm o objetivo de auxiliar o CA em tópicos relevantes, sendo que os temas tratados são definidos em pauta prévia. Após cada reunião, um relatório é elaborado pelo secretário do comitê.

Comitê de Auditoria, Controladoria e Tesouraria: tem por atribuição examinar e aprovar os assuntos relacionados às áreas de Controladoria, Financeira, Contabilidade, Controles Internos e Auditoria, tanto interna quanto externa, oriundos da Diretoria para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, quando necessário, além de propor diretrizes estratégicas das áreas que compõem este comitê.

Comitê de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico: responsável por examinar e aprovar os assuntos relacionados às áreas Socioambiental, Relações com Investidores, incluindo ainda Governança Corporativa, Comunicação, Imagem Institucional e Jurídica – oriundos da Diretoria –, para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, quando necessário, além de propor assuntos estratégicos das áreas que compõe este comitê e com enfoque especial à questão do mineral crisotila.

Comitê de Planejamento Estratégico: tem a missão de examinar e conduzir os assuntos relacionados à área de Desenvolvimento e Novos Negócios, incluindo Planejamento Estratégico, oriundos da Diretoria para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, quando necessário, além de propor diretrizes estratégicas para o crescimento do Grupo Eternit.

Comitê de Recursos Humanos: é dever deste comitê examinar e conduzir os assuntos de remuneração, sucessão, avaliação de desempenho e outros relacionados à área de Recursos Humanos oriundos da Diretoria para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, quando necessário. Também é responsável pela operacionalização do Plano de Aquisição de Ações da Diretoria.

CONSELHO FISCAL

Desde 2013, os acionistas têm deliberado em Assembleia Geral Ordinária a instalação do Conselho Fiscal, que tem como principal responsabilidade fiscalizar a situação financeira e contábil da Companhia. Em razão de sua instalação, o Conselho Consultivo, órgão de apoio ao Conselho de Administração, permaneceu vago no período de 2015.

Para informações detalhadas sobre a remuneração dos conselheiros, consultar o Formulário de Referência, disponível no site da CVM (www.cvm.gov.br) e de Relações com Investidores (www.eternit.com.br/ri).

DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva é o órgão responsável por instituir as políticas de gestão de acordo com as diretrizes do Conselho de Administração, atuando de acordo com o Estatuto Social e seu próprio Regimento Interno. A Diretoria se reúne sempre que necessário para alinhamento e tomada de decisão de assuntos de execução estratégica, além de acompanhar os resultados e promover a sinergia entre as áreas e empresas do Grupo.

CONTROLES INTERNOS

A área de Controles Internos Corporativa se reporta ao Presidente da Diretoria e é responsável por proteger os ativos da empresa por meio da adoção de normas administrativas e da correta aplicação dos procedimentos previstos para cada atividade das empresas do Grupo, garantindo alinhamento interno com respeito às particularidades dos negócios. Em 2015, a área de Controles Internos aplicou o CSA (Auto Avaliação de Controles) no processo de manutenção das documentações de funcionamento obrigatórias das unidades Eternit e Precon, visando apoiar às unidades no aprimoramento da gestão dos controles internos.

AUDITORIA INTERNA

A Eternit possui uma área de Auditoria Interna Corporativa, uma área independente, que está subordinada ao Presidente da Diretoria e realiza atividades de verificação previstas em calendário anual para validação do cumprimento de suas políticas, procedimentos, código de ética e exigência legais, além de atender solicitações da Diretoria, Comitê de Auditoria, Controladoria e Tesouraria, do Conselho de Administração e/ou Conselho Fiscal, visando à adequação de todas as práticas e atividades da Eternit, suas controladas e controlada em conjunto.

Em 2015, 100% das empresas do Grupo foram auditadas. A consistência das informações geradas é criteriosamente avaliada nesse processo. Como resultado, são detectados todos os pontos de não conformidade e oportunidades de melhorias nos processos, incluindo os que não têm perda financeira.

AUDITORIA EXTERNA

Os serviços de auditoria externa, relativos às demonstrações financeiras anuais e de acordo com as determinações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são prestados, desde março de 2012, pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S.

Política e diretrizes

A Eternit entende que para construir relações permanentes é preciso estabelecer diretrizes claras para os negócios, que vão sustentar a interação entre a Companhia e seus diversos públicos. Em 2006, a Eternit e a Precon Goiás estabeleceram o Programa Excelência em Gestão (PEG), reformulado, em 2012, para Sistema Integrado.